Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

analisar sob a perspectiva jurídica quais são as principais medidas legais efetivas para combater o

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

educação, conscientização, reformas sistêmicas e medidas para promover igualdade de oportunidades a longo prazo.

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

setembro de 1989, 10.849, de 23 de março de 2004, e 6.704, de 26 de outubro de 1979, as Medidas

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado

Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

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Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Justiça determina que DNIT instale redutores e lombadas em trecho crítico da BR-242

Judiciário determinou, ainda, que DNIT reinicie o procedimento licitatório necessário à realização das obras de correção de pontos críticos da BR-242/BA

Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado

Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares

Assaltos a ônibus fazem sindicato exigir mais segurança das empresas

Empresas têm prazo de 180 dias para adaptarem suas frotas de transporte coletivo, a fim de aumentar a segurança aos trabalhadores

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Proposta de resolução pretende alterar regras do controle externo da atividade policial

Foi apresentada na sessão do Plenário, proposta de resolução para alterar as regras sobre controle externo da atividade policial.

Câmara adia votação de projetos de segurança

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007